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“Eu preciso pagar o INSS autônomo?”. Essa é uma das principais dúvidas de profissionais que trabalham por conta própria, como é o caso dos revendedores. A resposta para a pergunta é: sim! O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma autarquia ligada ao Ministério da Previdência Social — Instituição pública que tem como objetivo conceder direitos trabalhistas aos contribuintes assegurados.
O INSS, portanto, visa recolher valores referentes a benefícios laborais, como pensão, aposentadoria, entre outros. Portanto, por questões de segurança de direitos, recomenda-se ao trabalhador autônomo contribuir com o INSS por inúmeras vantagens. Confira o post a seguir e descubra quais são as principais:
Receber auxílio-doença e auxílio-acidente
No caso de trabalhadores que precisam se ausentar do trabalho por motivos de doença ou acidente, os contribuintes do INSS recebem benefícios pagos até a data de retorno ao trabalho. Qualquer doença que afete diretamente o desempenho laboral poderá ser validada como necessidade de afastamento. Tudo dependerá da constatação médica para, posteriormente, conceder a liberação do auxílio temporário.
Em relação a acidentes, englobam-se nessa categoria todos aqueles que aconteceram dentro ou fora do ambiente de trabalho. A diferença do auxílio-acidente é que as pessoas beneficiadas pelo valor correspondente podem continuar trabalhando, apesar de possuir algum tipo de limitação.
Ter direito a salário-maternidade
Muitas mulheres autônomas se preocupam com o trabalho quando resolvem engravidar, pois, não sabem ao certo como ajudar com o orçamento doméstico durante o período pós-parto. Contribuindo com o INSS, a futura mamãe tem condições de conseguir o salário-maternidade. O processo é simples e com pouca burocracia. Na maioria dos casos, é possível receber o benefício de maneira automática, devido à automatização do sistema INSS.
Contar com aposentadoria por invalidez
Se por motivos diversos o trabalhador está incapacitado de executar atividades laborais de maneira definitiva, o contribuinte pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Para recebê-la, é preciso contribuir com o INSS, ao menos, por 12 meses. Além disso, também é necessário passar por perícia médica para assegurar que, realmente, se trata de uma situação irreversível.
Saiba como contribuir com o INSS
Para contribuir com o INSS sendo autônomo, você precisa fazer inscrição no PIS/NIT, como contribuinte individual, e escolher um tipo de categoria com base nas opções de valores e benefícios que o segurado tem direito, preencher a Guia da Previdência Social (popularmente conhecido como “carnê do INSS”) e pagá-la.
Viu como o INSS autônomo é uma importante ferramenta para quem trabalha por conta própria? Vale dizer que, em caso de maiores dúvidas em relação ao INSS, à Previdência Social e outras questões sobre o trabalho autônomo, consulte um escritório de contabilidade de sua confiança. Procure sempre estar por dentro dos seus direitos e deveres como profissional.
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